1. Sensibilização para a Segurança Contra Incêndios em Edifícios;
2. Regime Jurídico - Decreto-Lei n.º 220/2008, na atual redação da Lei 123/2019:
- Disposições gerais
Definições
Responsabilidades
- Caracterização dos edifícios
Utilizações-tipo de edifícios e recintos
Classificação dos locais de risco
Categorias e factores de risco
- Medidas de autoprotecção
Regulamento Técnico - Portaria 1532/2008, na atual redação da Portaria 135/2020:
- Objecto e definições
- Condições exteriores de segurança e acessibilidade
- Abastecimento e prontidão dos meios de socorro
-Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e protecção
- Cálculo do efectivo
- Evacuação dos locais
- Instalações técnicas,instalações de aquecimento, instalações de confecção e de conservação de alimentos
- Ascensores
- Equipamentos e sistemas de segurança
3.Dimensionamento e elaboração das Medidas de Autoprotecção
Registos de segurança
- Procedimentos e plano de prevenção
- Procedimentos de emergência e plano de emergência
Exemplo Prático
4.Critérios de dimensionamento das equipas de segurança
- Organização do serviço de segurança contra incêndios
- Perfis dos elementos a integrar as equipas de autoprotecção
- Constituição (número de elementos) das equipas de autoprotecção.
5. Acções de sensibilização e formação
- Destinatários da formação
- Objetivos da formação
6.Implementação das medidas de autoprotecção
- Etapas para a implementação das medidas de autoprotecção
Exemplo Prático
Exame escrito



